Paulo Henrique M de Souza, Advogado

Paulo Henrique M de Souza
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Advogado atuante nas áreas de Direito Cível, Criminal, Previdenciário e Trabalhista.

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Paulo Henrique M de Souza, Advogado
Paulo Henrique M de Souza
OAB 202.761/MG VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 25%

Atuo na defesa dos direitos trabalhistas dos trabalhadores bem como na defesa de empresas no liti...

Direito Previdenciário, 25%

Atuo no âmbito administrativo e judiciário em pedidos de aposentadoria rural e urbana, por idade,...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Buscas e apreensões
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Despachos
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Recomendações

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Amanda Mariano, Advogado
Amanda Mariano
Artigo · há 4 anos

Programa de Acolhimento Familiar como garantia do Direito à convivência familiar da criança e do adolescente, e a atuação do Ministério Público como parte indispensável do procedimento.

RESUMO O presente estudo apresenta o programa de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, observando sua finalidade como garantia do direito à convivência familiar dos infantes desamparados,...
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